Como consultar um processo de execução penal?

A área criminal do direito é uma das que mais geram dúvidas nas pessoas. São muitos termos técnicos que podem gerar confusão como, por exemplo, palavras como execução penal. Por isso é tão importante encontrar um advogado que possa esclarecer de forma didática todas as suas dúvidas.

A nossa equipe acompanha os clientes cuidadosamente durante cada fase do processo, e, na fase de execução da pena, está apta a atuar de forma decisiva. Caso o cliente tenha qualquer tipo de dúvida, os advogados do nosso escritório estão sempre à disposição para fornecer o auxílio necessário.

O que é a execução criminal?

Ela consiste no período do cumprimento da pena, ou seja, depois que o réu tiver sido condenado. Essa etapa do processo é, portanto, o momento em que a sentença está sendo cumprida.

De acordo com a lei, além de ter como objetivo efetivar o que foi disposto na sentença, essa fase do processo também deve proporcionar condições para a integração social do condenado. Por isso pode ser possível requerer autorização para trabalho ou estudo, dentre outras medidas que facilitam essa integração.

Assim, a execução vai muito além da vida carcerária do preso, pois trata também da reintegração dele na sociedade posteriormente. Um exemplo disso é que a cada 12 horas de frequência escolar, o preso tem direito a um dia de pena cumprido.

Como encontrar um advogado qualificado para atuar na Vara de Execução Criminal?

Um grande desafio atualmente é encontrar um bom advogado para atuar no seu caso. Em nosso escritório temos advogados altamente qualificados para atuar no seu processo, e para observar todos os direitos que sejam pertinentes ao seu caso.

Estamos sempre atentos aos direitos do cliente durante essa etapa, pois dependendo de cada caso, podem ser requeridos os seguintes benefícios ao juízo da execução:

Anistia
Autorização de trabalho e/ou estudo
Conversão da Pena
Detração
Saída Temporária
Dentre outras coisas

Caso você esteja interessado em fazer uma consulta sobre uma execução criminal, basta que entre em contato com o nosso escritório. Os nossos advogados estão sempre dispostos a resolver as suas dúvidas. Sabemos da importância da execução penal e que consultas são fundamentais para que os clientes se sintam à vontade.

Caso tenha interesse nos nossos serviços, entre em contato conosco agora mesmo através do nosso site. É possível marcar a consulta sobre uma execução criminal em SP, conforme seja mais cômodo para você.